Rocha Leão Advocacia
Mãos organizando três pastas com divisórias vinho, champanhe e marfim sobre uma mesa clara — imagem ilustrativa.

Guias para entender o seu caso, passo a passo

Família e BPC/LOAS no DF · Propriedade intelectual online para todo o Brasil

Em resumo

Aqui estão todos os guias do escritório, separados pelos três temas em que a Dra. Natalia atua. Cada tema tem uma trilha: comece pelo primeiro guia, que explica o básico, e siga para os que tratam de situações específicas. Se a sua dúvida não estiver aqui, fale com o escritório.

Como usar

Como usar esta página?

  1. Escolha o tema. Família, BPC/LOAS ou Propriedade Intelectual.

  2. Siga a trilha. Os guias estão na ordem em que as dúvidas costumam aparecer.

  3. Converse com o escritório. Os guias explicam a regra, mas o seu caso tem detalhes que só uma conversa resolve.

Família

Família: por onde começar?

Para quem está passando por separação, cuidando dos filhos depois dela, precisando de pensão ou organizando a herança da família.

Glossário rápido

Guarda compartilhada
os dois decidem juntos sobre a vida do filho, mesmo que ele more mais com um deles.
Convivência
o tempo e a rotina do filho com cada um dos pais.
Alimentos
o nome jurídico da pensão. Inclui comida, escola, saúde, moradia e lazer.
Revisional
a ação para mudar o valor da pensão quando a vida de alguém mudou.
Inventário
o processo que divide os bens de quem faleceu entre os herdeiros.

BPC/LOAS

BPC/LOAS: por onde começar?

Para famílias de pessoas com deficiência, inclusive autismo, e de pessoas idosas com 65 anos ou mais, que precisam entender o benefício de um salário mínimo do INSS.

Glossário rápido

BPC
Benefício de Prestação Continuada. Um salário mínimo por mês (R$ 1.621 em 2026) para a pessoa com deficiência ou idosa de baixa renda. Não é aposentadoria e não exige contribuição.
LOAS
a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), que criou o BPC.
CadÚnico
o cadastro do governo para programas sociais. Para o BPC, precisa estar atualizado.
Perícia médica
a avaliação feita por médico do INSS.
Avaliação social
a avaliação feita por assistente social do INSS, que olha a rotina e as barreiras da família.

Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual: por onde começar?

Para quem tem uma ideia, um app, uma marca ou um software e quer proteger o que criou.

Glossário rápido

Marca
o nome ou o logotipo que identifica o negócio. Protege-se com registro no INPI.
Registro de software
o registro do código no INPI, que comprova a autoria e a data.
Patente
a proteção de uma invenção nova, com aplicação industrial.
INPI
o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão que registra marcas, softwares e patentes.
Cessão
o contrato que transfere a outra pessoa os direitos sobre o que foi criado.

Não achou?

Não achou a sua dúvida?

Os guias explicam a regra geral. O que define o caminho é a sua situação, e isso a gente entende numa conversa.

Natalia Rocha Leão, advogada, OAB/DF 32.960

Quem conduz

Natalia Rocha Leão

Advogada · OAB/DF 32.960

Natalia Rocha Leão é advogada inscrita na OAB/DF sob o nº 32.960, com atuação dedicada a Direito de Família e BPC/LOAS no Distrito Federal.

Atendimento humano e direto: você fala com a advogada, não com um robô.

Também atua em divórcio, pensão alimentícia, inventário, BPC/LOAS e BPC para autismo e, online para todo o Brasil, em registro de marca, registro de software e patentes.

  • Escuta atenta
  • Orientação clara
  • Cuidado individual

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