Rocha Leão Advocacia
Chaves e documentos de imóvel sobre uma mesa, com fotografia desfocada ao fundo — imagem ilustrativa.

Rocha Leão Advocacia · Inventário

Inventário e partilha de herança em Brasília/DF

Em resumo

O inventário é o processo que transfere os bens de quem faleceu para os herdeiros — em cartório (extrajudicial), quando todos são capazes e estão de acordo, ou na Justiça. O inventário deve ser aberto em até 2 meses do falecimento (CPC, art. 611); no DF, o atraso pode gerar acréscimos no ITCMD, conforme a legislação distrital. A Rocha Leão Advocacia conduz inventários com imóveis e bens, cuidando de documentos, impostos e partilha, para a família resolver isso uma única vez e sem desgaste.

Quem atendemos

Que tipos de inventário a advogada conduz no DF?

  • Inventário extrajudicial (cartório) — herdeiros de acordo e assistidos por advogado: o caminho mais rápido. A Resolução CNJ 571/2024 passou a admitir em cartório também casos com testamento ou com herdeiro menor ou incapaz, sob condições (com menor ou incapaz, entre outras, manifestação favorável do Ministério Público); analisamos o enquadramento.

  • Inventário judicial — quando há conflito entre herdeiros, menores envolvidos ou situações que o cartório não resolve.

  • Herança com imóveis, empresa ou dívidas — avaliação do que compõe o espólio, regularização de imóveis e estratégia para dívidas do falecido (herdeiro não paga dívida além da herança).

  • Sobrepartilha — bens descobertos depois do inventário encerrado.

  • Planejamento sucessório — testamento, doação em vida com reserva de usufruto, organização para reduzir custo e conflito futuros.

Passo a passo

Como funciona o inventário, passo a passo?

Honorários informados na proposta, antes da contratação, conforme a complexidade e a tabela da OAB/DF.

  1. Levantamento

    Certidão de óbito, herdeiros, bens, dívidas e existência de testamento.

  2. Escolha da via

    Cartório ou Justiça, com comparação de custo e prazo no seu caso.

  3. ITCMD e certidões

    Cálculo e recolhimento do imposto no DF, certidões negativas e avaliação dos bens.

  4. Partilha

    Minuta de acordo entre herdeiros ou condução do processo judicial.

  5. Registro

    Transferência dos bens nos cartórios de registro (o fim de verdade do inventário).

Perguntas e respostas

Quais as dúvidas mais comuns sobre inventário?

Qual o prazo para abrir o inventário?

O inventário deve ser aberto em até 2 meses do falecimento (CPC, art. 611). No DF, o atraso pode gerar acréscimos no ITCMD, conforme a legislação distrital.

Inventário pode ser feito em cartório?

Sim, quando os herdeiros estão de acordo e assistidos por advogado. Desde a Resolução CNJ 571/2024, casos com testamento ou com herdeiro menor ou incapaz também podem ir ao cartório, sob condições — com menor ou incapaz, entre outras, a manifestação favorável do Ministério Público. Verificamos se o seu caso se enquadra.

Quanto custa um inventário?

Os principais custos são o ITCMD (percentual sobre os bens no DF), custas de cartório ou judiciais e honorários advocatícios, informados na proposta. No primeiro contato estimamos as faixas do seu caso.

Herdeiro paga as dívidas do falecido?

Só até o limite da herança. O patrimônio pessoal do herdeiro não responde pelas dívidas do espólio.

Dá para vender um imóvel antes do inventário terminar?

Em regra não — é preciso concluir a partilha e o registro, ou obter autorização (alvará) em situações específicas.

Todos os herdeiros precisam concordar?

Para a via de cartório, sim. Sem consenso, o inventário segue na Justiça — e boa condução reduz anos de disputa.

Natalia Rocha Leão, advogada, OAB/DF 32.960

Quem conduz

Natalia Rocha Leão

Advogada · OAB/DF 32.960

Natalia Rocha Leão é advogada inscrita na OAB/DF sob o nº 32.960, com atuação dedicada a Direito de Família e BPC/LOAS no Distrito Federal.

Atendimento humano e direto: você fala com a advogada, não com um robô.

Também atua em divórcio, pensão alimentícia, BPC/LOAS e BPC para autismo e, online para todo o Brasil, em registro de marca, registro de software e patentes.

  • Escuta atenta
  • Orientação clara
  • Cuidado individual

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