Passo a passo
Como funciona o divórcio no DF passo a passo?
Desde 2010 não existe prazo mínimo de casamento nem de separação para pedir o divórcio. O caminho depende de duas perguntas: vocês estão de acordo? Há filhos menores ou gravidez? Com acordo e sem esses fatores, o divórcio pode ser feito em cartório. Sem acordo, ele é pedido na Justiça.
Não é preciso explicar o motivo (EC 66/2010). O percurso costuma ser este:
- Liste o que o casal tem e deve, e confira o regime de bens na certidão de casamento.
- Veja em que há acordo: partilha, pensão e, havendo filhos, guarda e convivência.
- Com acordo, faz-se a escritura no tabelionato (CPC, art. 733) ou o juiz homologa o acordo (art. 731).
- Sem acordo, o pedido vai para a Vara de Família.
- Por fim, o divórcio é averbado (anotado) no registro do casamento (Res. CNJ 35/2007, art. 40).


